Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5194

2019

5 de Setembro de 2019

DENOMINA RUA JOSÉ SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.º 5.194/2019, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.

 

    DENOMINA RUA JOSÉ SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

     

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.


      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica denominada RUA JOSÉ SILVA antiga RUA PROJETADA 05-A do loteamento LUAR DO CAMPESTRE, no Bairro MATERNIDADE, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na quadra H do desmembramento Jardim Redenção IV, com latitude de 7° 2'22.90"S e longitude de 37°17'35.75"O, e terminando na rua projetada 10 do mesmo loteamento, com latitude de 7°2'22.46"S e longitude de 37°17'37.51"O. Com tamanho aproximado de 57,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.    
          Art. 2º.   Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.  
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.    

              Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 5 de setembro de 2019.

                Antônio Ivanes de Lacerda
                PREFEITO INTERINO

                 

                  Autoria: Vereadora Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes