Art. 1º.
Fica denominada RUA FRANCISCA DA SILVA XAVIER – (CHICA PANTERA) antiga RUA PROJETADA 29 do loteamento LUAR DO CAMPESTRE, no Bairro MATERNIDADE, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando no lote 01 da quadra 35 do loteamento Luar do Campestre, com latitude de 7° 2'38.66"S e longitude de 37°17'50.27"O, e terminando na lateral oeste da quadra 49 do mesmo loteamento, com latitude de 7°2'55.80"S e longitude de 37°17'51.61"O. Com tamanho aproximado de 528,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.