Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5205

2019

5 de Setembro de 2019

DENOMINA RUA MARIA ARAÚJO LUCENA DOS SANTOS, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.º 5.205/2019, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

    DENOMINA RUA MARIA ARAÚJO LUCENA DOS SANTOS, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominada RUA MARIA ARAÚJO LUCENA DOS SANTOS antiga RUA PROJETADA 22 E RUA PROJETADA 19 do loteamento LUAR DO CAMPESTRE e do loteamento RESIDENCIAL JOSE MESQUITA DE ANDRADE, nos Bairros MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na Av. Projetada 01 do loteamento Luar do Campestre, com latitude de 7°2'42.22"S e longitude de 37°17'45.51"O, e terminando na Av. Projetada 01 do loteamento Res. José Mesquita de Andrade, com latitude de 7°2'41.23"S e longitude de 37°17'59.62"O. Com tamanho aproximado de 438,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.
          Art. 2º.   Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 5 de setembro de 2019.

              Antônio Ivanes de Lacerda

              PREFEITO INTERINO

                Autoria: Vereador Edson Hugo de Sousa