Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5203

2019

5 de Setembro de 2019

DENOMINA RUA OLÍVIA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.º 5.203/2019, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.

    DENOMINA RUA OLÍVIA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominada RUA OLÍVIA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA antiga RUA PROJETADA 26 E RUA PROJETADA 23 do loteamento LUAR DO CAMPESTRE e do loteamento RESIDENCIAL JOSE MESQUITA DE ANDRADE, nos Bairros MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na rua Projetada 35 do loteamento Luar do Campestre, com latitude de 7°2'51.26"S e longitude de 37°17'39.73"O, e terminando na Av. Projetada 01 do loteamento Res. José Mesquita de Andrade, com latitude de 7°2'49.79"S e longitude de 37°17'59.22"O. Com tamanho aproximado de 600,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.
          Art. 2º.   Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 5 de setembro de 2019.

              Antônio Ivanes de Lacerda

              PREFEITO INTERINO

                Autoria: Vereadora Valtide Paulino Santos