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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
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Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5214

2019

12 de Setembro de 2019

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SOLANGE AFONSO DE CARVALHO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TMS TMI TVL TVT TVR
LEI N.º 5.214/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SOLANGE AFONSO DE CARVALHO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora SOLANGE AFONSO DE CARVALHO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 12 de setembro de 2019.

                Antônio Ivanes de Lacerda

                PREFEITO INTERINO

                  Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes
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