Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5250

2019

17 de Outubro de 2019

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À ALINE KARLA ARAÚJO DE HOLANDA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.º 5.250/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À ALINE KARLA ARAÚJO DE HOLANDA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã Patoense à senhora ALINE KARLA ARAÚJO DE HOLANDA LEITE, pelos relevantes serviços de enfermagem durante 13 anos prestados à cidade de Patos.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de outubro de 2019.

                Antônio Ivanes de Lacerda

                PREFEITO INTERINO

                  Autoria: Vereador Diogo Ariano Medeiros de Araújo