Art. 1º.
Fica devidamente reconhecida de Utilidade Pública no município de Patos-PB., a LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DAS ESPINHARAS N.3586, situada na Rua Dr. Ageu de Castro, nº 33, no Bairro Noé Trajano, em Patos-PB.
Parágrafo único
A entidade referida no Caput está sediada na cidade de Patos e presta relevantes serviços ao município, especialmente na formação moral dos seus integrantes, membros ativos da comunidade e inseridos em quase todos os segmentos.
Art. 2º.
A entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens, bem como todos os deveres da legislação em vigor.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.