Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6014

2023

14 de Setembro de 2023

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DOUTOR WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 6.014/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DOUTOR WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Doutor WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de setembro de 2023.

                NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                  Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes