Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5452

2020

4 de Setembro de 2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DANIELE REGADAS GONDIM DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 5.452/2020, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DANIELE REGADAS GONDIM DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a DANIELE REGADAS GONDIM DE AGUIAR, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 4 de setembro de 2020.

                Antônio Ivanes de Lacerda

                PREFEITO INTERINO

                  Autoria: Vereador Diogo Ariano Medeiros de Araújo