Art. 1º.
Fica considerada de utilidade pública municipal a Associação dos Vaqueiros de Patos e Região – AVAP, com sede estabelecida na Av. Horácio Nóbrega n° 3003, Bairro Belo Horizonte na cidade de Patos-PB, CNPJ n° 29.773.857/0001- 26, entidade de cunho associativo comunitário, jurídica, privada e sem fins lucrativos.
Parágrafo único
A referida entidade foi fundada em 30 de janeiro de 2018, e se enquadra nas exigências de leis especificas, em relação às suas finalidades.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.