Norma Jurídica
Lei
5475
2020
7 de Outubro de 2020
INSTITUI O “DOBRADO AFONSO BACALHAU” COMO HINO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA “FILARMÔNICA DE 26 DE JULHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.475/2020, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 7 de outubro de 2020.
Antônio Ivanes de Lacerda PREFEITO INTERINO
Autoria: Vereador Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda