Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6148

2024

16 de Maio de 2024

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Senhora Flavia Marcelle Rangel Damacena, e dá outras providências.


Lei nº 6.148/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

    Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Senhora Flavia Marcelle Rangel Damacena, e dá outras providências.

      NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei. .

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense a Senhora Flavia Marcelle Rangel Damacena, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB.

          Art. 2º.  

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.  

            Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 16 de maio de 2024.

              NABOR WANDERLEX DA NOBREGA FILHO

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

               

               

              Autoria: Vereador Willami Alves de Lucena