Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6136

2024

24 de Abril de 2024

DENOMINA RUA MARIO PEREIRA FRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Lei n" 6.136/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024,
    DENOMINA RUA MARIO PEREIRA FRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica denominada RUA MARIO PEREIRA FRADE, antiga PROJETADA 07 do loteamento RIDETE LEITE DE LIMA, no Bairro BIVAR OLINTO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na Rua PROJETADA 03, com latitude de 7" 2'15.84"S e longitude de 37°18′35.76"O, e terminando na Rua PROJETADA 04, com latitude de 7º 2'17.46"S e longitude de 37°18'35.45"O. Com tamanho aproximado de 50,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

          Art. 2º.  

          Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 24 de abril de 2024.

              NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

              Autoria: Vereador Fernando Rodrigues Batista