Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6118

2024

21 de Março de 2024

Concede Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a senhora Marcela Meira Ramos Abrantes dá outras providências.


Lei nº 6.118/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
    Concede Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a senhora Marcela Meira Ramos Abrantes dá outras providências.

      NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a senhora Marcela Meire Ramos Abrantes, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.

          Art. 2º.  

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 21 de março de 2024.

                NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                 

                 

                Autoria: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior