Lei nº 6.062/2023, DE 20 DE NOVEMBRO 2023.
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Saturnino Azevedo Xavier e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei. Lei:
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor SATURNINO AZEVEDO XAVIER, pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.