Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5738

2021

21 de Dezembro de 2021

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.738/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

    CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Sidkley da Costa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.  
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.  
              Art. 4º.   Revogam-se ás disposições em contrário.  

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

                 

                  Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                   Prefeito Constitucional

                   

                    Autoria: Vereador Josmá Oliveira da Nóbrega