Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

90

1951

21 de Dezembro de 1951

Autoriza o Poder Executivo a estudar, planejar o orçar a construção da Praça "Frei Martinho".


LEI Nº 90
    Autoriza o Poder Executivo a estudar, planejar o orçar a construção da Praça "Frei Martinho".

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS,

      Faço saber que a Camera Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

        Art. 1º.   Pica o Poder Executivo suborizado a estudar, planejar e orçar a construção de Praça "Frai. Martinho", nesta cidade.
          Art. 2º.   A planta do referido Logradouro deverá ser fei ta por técnico de idoneidade rofissional em obre urbanística.
            Art. 3º.   Revogam-se disposições em contrário.

              PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, 21 DE DEZEMBRO DE 1951, 63º DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.

              Darcylio Wanderley da Nobrega

              -PREFEITO-

               

               

               

              AUTOR: Poder Executivo