Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Dr. Luiz Gonzaga de Miranda Burity, atualmente Diretor Presidente da CAGEPA.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o Artigo Anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, conforme Regimento Interno da Casa, com presença do agraciado, sendo que sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.