logo logo-dark
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
  • Notificações Marcar tudo como lido
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Curabitur aliquet quam id dui posuere blandit
    2 horas atrás
    Ver Tudo
  • A

Logs de Atividades
Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1890

1991

23 de Dezembro de 1991

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS BALAEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TMS TMI TVL TVT TVR

LEI Nº 1.890/91, em 23 de Dezembro de 1.991.

 

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS BALAEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      A PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS-PB. 

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB DECRETA eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica instituído o DIA MUNICIPAL DOS BALAEIROS de nossa Cidade, que será comemorado no último sábado que antecede o Natal.   
          Art. 2º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
            Art. 3º.   Revogam-se as disposições em contrário.   

              GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS - PB., em 23 de Dezembro de 1.991.

               

              Dra. Geralda Freire Medeiros 

              Prefeita Constitucional 

               

              Autor: José Lacerda Brasileiro

                © 2022 IntGest