LEI Nº 1.896/92, em 18 de Março de 1992.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AOS VELHOS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS-PB.
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB, DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica reconhecida a UTILIDADE PÚBLICA, a SOCIEDADE DE AMPARO AOS VELHOS DE PATOS, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 18 de Março de 1.992.
Dra. Geralda Freire Medeiros
Prefeita Constitucional
Autor: Petrônio Lucena Barbosa