Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6055

2023

14 de Novembro de 2023

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Colégio Cristo Rei pelos 85 anos de sua história e relevantes serviços prestados à educação patoense.


Lei nº 6.055/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

    Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Colégio Cristo Rei pelos 85 anos de sua história e relevantes serviços prestados à educação patoense.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedida a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao colégio Cristo Rei pela passagem dos seus 85 anos de história e relevantes serviços prestados à educação patoense.
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a direção do educandário.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de novembro de 2023.

              NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

               

              Autoria: Vereador Jamerson Ferreira de Almeida Monteiro