Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1645

1987

16 de Outubro de 1987

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POETAS E REPENTISTAS DO VALE DAS ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 1.645/87 de 16 de Outubro de 1987.

    RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POETAS E REPENTISTAS DO VALE DAS ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB..

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Associação de Poetas e Repentistas do Vale das Espinharas, com sede nesta cidade de Patos-PB, com Estatutos publicados no Diario Oficial do Estado e registrada no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas, sob o nº 48, Livro A-1/1, em 26 de agosto de 1987.
          Art. 2º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB, em 16 de outubro de 1987.

            Dr. Rivaldo Nóbrega Medeiros

            =PREFEI TO MUNICIPAL=

             

             

             

            AUTOR: Juraci Dantas de Sousa