Art. 1º.
Fica reconhecido de UTILIDADE PÚBLICA, O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATOS-PB, com séde nesta cidade de Patos-Pb., com Estatutos publiog dos no Diário Oficial do Estado e registrados no 3º Carto rio de Registro de Títulos e Documentos - Livro A-1/PJ
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.