Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Bairro do Salgadinho- - ACOMBESA, sediada à Rua Augustinho Justo, s/n, no Bairro do Salgadinho, nesta cidade de Patos-PB., com inscrição no C.G.C. MF, sob nº 24.226.979/0001-89.
Art. 2º.
A Entidade de que trata o artigo anterior, fundada em 01 de setembro de 1993, tem como finalidade promover o desenvolvimento comunitário desta localidade, sem distinção de côr, sexo, nacionalidade, profissão, credo religioso ou político, sem fins lucrativos, tendo ainda, como objetivo, integrar seus associados nas atividades econômicas, culturais e desportivas, bem como, conscientizá-los de suas potencialidades na busca de satisfação dos seus anseios.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.