Art. 1º.
Fica denominado Centro de Treinamento "PROFESSORA MARIA MARTINS MANIÇOBA ( Professora Maria Martins), o prédio construído recentemente pela Prefeitura Municipal de Patos, em convênio com o FNDE, localizado na rua Horácio Nóbrega, ao lado da Garagem Municipal, nesta Cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A Prefeitura Municipal de Patos providenciará a aposição das Placas Denominativas.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.