Art. 1º.
FICA concedido Título Honorífico de Cidadão PatOENSE ao Desembargador "EVANDRO DE SOUZA INVES", atual Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Taraiba.
Art. 2º.
A homenagem do que trata o artigo anterior, será concretizada en data a ser fixada, após entendimento con o agraciado o sua entrega terá caráter solene..
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas ao disposiçãos em contrário.