Art. 1º.
Fica concedido a Medalha Ministro Ernani Sátyro e Sousa, ao Advogado Doutor JOANILSON GUEDES BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.