Art. 1º.
Fica denominado de Grupo Escolar "PAULO DE AS- SIS AYRES PORTO" (Paulo Porto), o Grupo Escolar localizado no Conjunto Vi la Mariana, próximo a Cruz da Menina, neste cidade do Zatos-PB.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos, responsável pela aposição da Placa Denominada.
Art. 3º.
ESta Lei entrará em vigor na data de sua publi cação, revogadas ás disposições em contrário.