Art. 1º.
Fica oficialmente denominado de ATAIDE BENTO DE LUCENA, o Matadouro Público Municipal de Patos, situado no Sítio Boi Morto, no município de Patos-PB.
Art. 2º.
A Placa alusiva ao feito será aposta em ocasião a ser combinada entre a direção desta casa e os familiares do homenageado, cabendo a estes a confecção da mesma, com material, formato e tamanho por eles decidido.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.