Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2029

1993

23 de Agosto de 1993

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO DOG CEGOS DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


LEI Nº 2.029/93., 23 de agosto de 1993.

    CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO DOG CEGOS DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PE.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DEORITA LANCIONO seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fion o Foder Executive Municipal autorisado conceder uns Subvenção meneal no INSTITUTO DOS ORGOS DE PATOS, no valor de Cr8 5.600,00(Cinco il e Geiscentoe Cruzeiros Reais).
          Art. 2º.   Fios ainda autorizado o Foder xecutivo Municipal, a abrir un Crédito Eapecial no Orçamento Corrente, no valor de or? 28. 000,00(Vinte e Oito 11 Cruzeiros Reais), destinado a coberture das despeBas decorrentes desta Lei, nos termos do Art. 43 e seus paragrafos, an lei Pečaral n 4.320, de 17 de março de 1964, fazendo inserir dotações para 08 Orçamentos subsequentes.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará en vigor na data de sun publicação, rivogadas an disposições en contrario.

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB., em 23 de agosto de 1993.

              Dr. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA

              = Prefeito Constitucional=

               

               

              AUTOR: Poder Executivo