Art. 1º.
Fica reconhecido de Utilidade Pública, o Instituto Maçônico de Assistência e Educação - Dr. Dionísio da Costa.
Art. 2º.
O Instituto que trata o artigo anterior, é uma sociedade civil de educação e saúde.
Art. 3º.
Sua atuação é principalmente, prestar serviços nas áreas de educação e saúde.
Art. 4º.
É mantido pela Loja Maçônica Dr. Dionísio da Costa.
Art. 5º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.