Art. 1º.
Fica oficialmente concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Distinto Delegado do MEC, do Estado da Paraíba, Dr. Martinho Queiroga Salgado.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser marcada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.