Art. 1º.
Pica concedião o Título de Cidadão Patoense ao Dr. RAFAEL HOLANDA LINS, distinto e dinâmico Psicólogo que, atualmente exerce o cargo de Diretor do Departamento de Previdência e Assistência da Paraíba-DEPRA.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixade após entendimento com o agracia do e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.