Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2118

1994

12 de Dezembro de 1994

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ao ROTARY CLUB DE PATOS E DA ou TRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.118/94., em 12 de dezembro de 1994.
    CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ao ROTARY CLUB DE PATOS E DA ou TRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder uma ajuda financeira ao ROTARY CLUB DE PATOS-DISTRITO 450, CLUB 6.691, no valor de R$ 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais).
          Art. 2º.   Tal ajuda, de que trata o artigo anterior desti na-se ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) de despesas relativas so contrato de um conjunto musical para a promoção das tradicionais festi- vidades de aniversário da cidade de Patos, já realizada, no dia 24 de ontobre proximo passado.
            Art. 3º.   Fica, igualmente autorizado o Podar Executivo Municipal, a abrir um Crédito Especial ao Orçamento Corrente, no valor de R$ 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais), paru a cobertura das despe sas decorrentes desta Lei, nos termos do artigo 43 e seve parágrafos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
              Art. 4º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 12 de dezembro de 1994.

                DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA

                =Prefeito Constitucional =

                 

                 

                AUTOR: Poder Executivo