Art. 1º.
Fica devidamente reconhecida de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO "BIVAR OLINTHO", com sede e foro na cidade de Patos-PB., à rua Simião Gentil, s/n, com Certidão de Registro no Cartório DINAMÉRICO WANDERLEY 2° Oficio, Comarca de Patos, Estado da Paraíba, e publicação no Diário Oficial, de 10 de fevereiro de 1989.
Art. 2º.
A Entidade de que trata o artigo anterior, fundada em 19 de janeiro de 1989, tem como finalidade promover o desenvolvimento e a integração dos Associados, sem distinção de cor, sexo, profissão, credo religioso ou político, sem fins lucrativos, tendo ainda, como objetivo, integrar seus associados nas atividades econômicas, culturais e desportivas, bem como conscientizá-los de suas potencialidades na busca de satisfação dos seus anseios.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.