Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Paulo de Melo Bastos, distinto e dinâmico Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, da Universidade Federal da Paraíba/Campus VII-Patos-PB.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.