Art. 1º.
Fica oficialmente Concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dinâmico "Sgte. ANTONIO RAPOSO GALDINO" Subtenente Reformado da Polícia Militar da Paraíba.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.