Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2303

1996

7 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA "ABÍLIO MELQUÍADES DA COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI No 2.303/96., de 07 de Agosto de 1996 . 


 

    DENOMINA RUA "ABÍLIO MELQUÍADES DA COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., 

      Fago saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu SANCIONO a seguinte LEI: 


       
        Art. 1º.    Fica oficialmente denominada Rua "ABÍLIO MELQUÍADES DA COSTA", uma artéria ainda sem denominação oficial, inici ando-se no final da Rua Panatis às margens do Rio Espinharas, passando ao lado da Rua Jovintino Machado e terminando no final da Rua Juvenal' Lúcio, às margens do Rio Espinharas, conforme Mapa de Situação de rua anexo ao Projeto de Lei no 157/96 - P.L.     
          Art. 2º.     Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará en vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB., em 07 de agosto de 1996. 

                DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA 

                =Prefeito Constitucional = 

                 

                 

                 

                Autor: José de Arimatéia Ribeiro