Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2310

1996

30 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA" FRANCISCO PAULINO DA SILVA" (CHICO PAU LINC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


LEI Nº 2.310/96.. de 30 de Agosto de 1996.
    DENOMINA RUA" FRANCISCO PAULINO DA SILVA" (CHICO PAU LINC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECHETA e eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   Fics oficialmente denominada Rua " FRANCISCO PAULINO DA SILVA", (Chico Paulino), uma artéria, ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro do Salgadinho, nesta cidade de Patce-PB., sendo a que se inicia na Rodovia Severino Lustosa, cruzando Rua João Xavier e finalizando em uma Rua Projetade, conforme Mapa de Situação de Ruas, anexo ac Projeto de Lei nº 166/96 P.L.
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, in- formar a sua localização aos Correios e Telégrafos/Patos, е а quem mais for necessário.
            Art. 3º.   Esta Lei entrara em vigor a partir da data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB., em 30 de agosto de 1996.

                DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA

                = Prefeito Constitucional =

                 

                 

                 

                AUTOR: José de Arimatéia Ribeiro