Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2324

1996

23 de Outubro de 1996

DENOMINA TRAVESSA " SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO", в DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


LEI Nº 2.324/96., de 23 de Outubro de 1996.
    DENOMINA TRAVESSA " SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO", в DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,

      Faço saber que a Câmara Municipal de Paots-PB., DECRETA e eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   Fica oficialmente denominada Travessa"SEBASTI ÃO SOARES DO NASCIMENTO (Sr. Sebastião Soares), uma artéria, ainda sem denominação oficial, localizada no Centro da cidade de Patos-PB. sendo a que se inicia na Rua 26 de julho, com direção norte/sul, terminando na Rua do Nego, conforme Mapa de Situação de Rua, anexo ao Anteprojeto de Lei nº 175/96 - P.L.
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Patos-PB., fica na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telegrafos/Patos, e quem mais for necessario. 
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB., em 23 de outubro de 1996.

                DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA

                = Prefeito Constitucional =

                 

                 

                 

                AUTOR: José de Arimatéia Ribeiro