Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor Dr. LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS, DD Diretor Superintendente do IPEP do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimentos com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.