Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2330

1996

10 de Dezembro de 1996

DENOMINA HUA "MARIA AUGUSTA LIMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.330/96.. de 10 de Dezembro de 1996.
    DENOMINA HUA "MARIA AUGUSTA LIMEIRA E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   Fica oficialmente denominada Rua "MARIA AUGUS TA LIMEIRA", a artéria projetada, ainda sem denominação oficial, 1ο calizada no Monte Castelo, mais precisamente, por trás do Cemitério' Santo Antonio, limitando-se com a Rua Projetada e a Rua José Crispim, conforme Mapa de Situação de Ruas, anexo ao Projeto de Lei nº 122/96.
          Art. 2º.   Fica ainda, a Prefeitura Municipal de Fatos, na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos/Patos, e a quem maia for necessário.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 10 de dezembro de 1996.

                DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA

                = Prefeito Constitucional =

                 

                 

                AUTOR: Josimar de Azevedo Barbosa