Art. 1º.
Fica concedido o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE, à Ex Diretora da 6a Regional do SINTEP-PATOS, Professora “MARIA ALJA LIMA LEITE”.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.