Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. AMÉRICO JOSÉ ESTRELA UCHÔA, atualmente Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.