Art. 1º.
Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Eminente Advogado Dr. TARCIANO FONTES DE FREITAS, natural da cidade de Pombal, Estado da Paraiba.
Art. 2º.
A outorga do referido titulo, será feita solenemente, pela Câmara Municipal de Patos, em data a ser marcada de comum acordo com o agraciado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.