Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Dr. INALDO ROCHA LEITÃO, DD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraiba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.