Art. 1º.
Fica transferido o nome da Rua JOSÉ RODRIGUES SILVA NETO, localizada no Conjunto Habitacional Manoel Nascimento, para uma artéria, ainda sem denominação oficial, localizada no Jardim Europa, sendo mais precisamente a quem tem início por trás do depósito Novo gás, cortando a Rua Bélgica, no sentido norte/sul, nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos-PB., na obrigação, de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.