Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5654

2021

19 de Novembro de 2021

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO GIL DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.654/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO GIL DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor CARLOS ALBERTO GIL DE FARIAS, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene
            Art. 3º.   Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

                      Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                             Prefeito Constitucional             

                         

                  Autoria: Vereador Kleber Ramon da Silva Araújo