Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2598

1998

13 de Novembro de 1998

DENOMINA RUA ÁLVARO ALVES DE LIRA (TEN. NENE LIRA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei N.° 2.598/98 De, 13 de novembro de 1.998 

 

    DENOMINA RUA ÁLVARO ALVES DE LIRA (TEN. NENE LIRA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.   Fica denominada de Rua ÁLVARO ALVES DE LIRA (Ten. Nene Lira), uma artéria sem denominação oficial, localizada no Bairro Novo Horizonte, sendo a que se inicia no riacho do Franco e finalizando na linha férrea.   
          Art. 2º.   Fica o Poder Executivo Municipal, responsável pela colocação das placas denominativas e ainda fazer comunicar as empresas: Correios e Telégrafos e Telecomunicações da Paraíba e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário, principalmente a Lei Municipal n.º 1.865, de 27 de agosto de 1991.   

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, 13 de novembro de 1.998. 

                 

                 

                Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley 

                 Prefeito Constitucional  

                 

                Autor: Maurilio Joca Cabral