Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2663

1999

11 de Janeiro de 1999

DENOMINA RUA RICARDO FELIPE DE SOUSA, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei N.° 2.663/99 De, 11 de janeiro de 1.999.

 

     

    DENOMINA RUA RICARDO FELIPE DE SOUSA, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.     Fica denominada RUA RICARDO FELIPE DE SOUSA, uma artéria, ainda sem denominação oficial, Localizada no JARDIM EUROPA, conforme croquis em anexo.   
          Art. 2º.     Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar a placas denominativas e, concomitantemente, informar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a quem mais for necessário sua localização.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, 11 de janeiro de 1.999. 

                Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley 

                Prefeito Constitucional 

                 

                AUTOR: Severino Canuto Filho